D. João I – Imperador Fundador do Brasil

1808-2008: Duzentos Anos de Brasil

Dom João VI

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Artigo de Paulo Ávila [*]

BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O Brasil foi descoberto em 1500, mas inventado como país, em 1808. Em nenhum outro período da historia brasileira as mudanças foram tão drásticas, decisivas e aceleradas quanto nos 13 anos em que a corte portuguesa permaneceu no Rio de Janeiro. O Brasil deixou de ser uma colônia proibida, atrasada e ignorante para se tornar uma nação e um país independentes.

O desembarque no Rio de Janeiro do príncipe regente de Portugal, D. João VI, e sua corte, no dia 8 de março de 1808, é o marco histórico da fundação do Brasil. Hoje, em 2008, o que se comemora não são apenas os 200 anos da chegada ao Brasil da corte portuguesa, mas principalmente o próprio aniversário de 200 anos de fundação do Brasil, tendo como seu criador e executor, o monarca D. João VI, para os portugueses, e D. João I, para os brasileiros.

D. João mudou a nossa história e passou a maior parte dos 200 anos seguintes sendo ridicularizado e maltratado por nossos historiadores que eram no século XIX uma extensão da historiografia portuguesa, a qual nunca perdoou o monarca português pela sua “fuga” para o Brasil. De 1889 em diante, com o golpe da República, tudo que viesse da Monarquia tinha de ser diminuído, e cristalizando-se dessa forma uma imagem negativa de D. João VI.

Em 16 de dezembro de 1815, D. João proclama o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, visando o cumprimento de sua profecia: “A corte levantará a sua voz no seio do novo Império que vai criar”. O Brasil, na condição de parte do Reino Unido, deixava de fato de ser colônia para ser parte integrante – a maior – do reino português. No mesmo ano, o Brasil enviou representantes próprios ao Congresso de Viena, com direito a voto.

A elevação do Brasil a Reino Unido, que na verdade já era o Império do Brasil, foi a prova cabal da condição que nosso país passou à metrópole, e Portugal à colônia de fato. Seria então mais adequado inverter a ordem da denominação do novo reino: Reino Unido do Brasil, Portugal e Algarves.

Houve forte oposição da Rainha D. Maria I, mãe de D. João, contra a elevação do Brasil de Vice-Reino à categoria de Reino Unido. Consta que a Rainha determinou ao Príncipe Regente: “O Brasil não é digno dessa mercê”, e D. João, de modo firme e solene, retrucou: “O Brasil, Senhora, já é digno de todas as mercês”.

Uma forma de avaliar a herança de D. João VI na história brasileira é a consenso dos historiadores na afirmação que, se não houvesse a instalação da corte portuguesa no Rio, provavelmente o Brasil não existiria na sua forma atual. Seria sim, um retalho de pequenos países, como ocorreu com a vizinha América espanhola, sem afinidade entre si, além do idioma. Com a monarquia recém-instalada, sendo fonte de legitimidade, o Brasil manteve-se unido.

Na ausência de um Brasil grande e integrado, o papel de poder e influência que o país exerce hoje na América Latina, provavelmente caberia à Argentina, que seria, então, o maior país da região.

Vale destacar que o príncipe regente é considerado o fundador da nacionalidade brasileira, por dois motivos: assegurou a integridade nacional e deu início à classe dirigente que seria responsável pela construção do novo país. Grande parte dos estudiosos avalia de forma positiva a transferência da corte para o Rio de Janeiro por intermédio de D. João VI, a quem é creditado a manutenção do Brasil em dimensões continentais, assim como transformaria o país no maior herdeiro da língua e da cultura portuguesas.

Com o vasto material publicado nos últimos meses pelos 200 anos da chegada da corte pode-se ter uma perspectiva mais justa e verdadeira de D. João, ao alcance de nossa gratidão.

Afinal, quem foi Dom João? Quem foi esse homem que mudou a face do Brasil?

João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís Antônio Domingos Rafael de Bragança, o D. João VI, entrou para a história como rei de Portugal. Príncipe herdeiro de um país que tecnicamente não existia na época, foi incessantemente perseguido por Napoleão Bonaparte, pressionado pelo ingleses, traído pelo sogro, enganado pela mulher por meio de conspirações a todo tempo. A mãe, como todos sabem, era insana.

A conjunção de todos esses elementos políticos e familiares desfavoráveis desabou sobre os ombros de um príncipe de temperamento conciliador e ao mesmo tempo desconfiado, com certa tendência à melancolia.

Os ares do Brasil fizerem bem a D. João. Aqui, sentiu-se mais livre e solto, dirigia seu próprio coche, fazia seus pequiniques, era dado ao trato com os do povo. Afinal, aqui sentiu-se gente, amado e querido, Aqui era seu lugar. D. João VI sentia-se carioca e brasileiro da gema. O futuro do Brasil estava selado. D. João já tinha em mente o horizonte que se delineava para o gigante da América portuguesa.

Em 1825, com o Tratado do Rio de Janeiro, o Brasil obteve de Portugal o reconhecimento de sua independência, assim como reconheceu ainda o desejo de D. João VI de assumir o título honorário de Imperador Titular do Brasil. A partir de então, em toda a documentação, o monarca passou a assinar, D. João VI “Rei de Portugal e Imperador do Brasil”.

D. João criou o Brasil que somos hoje. Mesmo em uma monarquia absoluta, consolidamos nossa identidade nacional, nossa soberania, nossas fronteiras e as gerações futuras.

A história se revela pela busca da verdade, por intermédio do conhecimento da análise criteriosa dos fatos concretos do passado. E a própria história brasileira conclamará, um dia ainda, a inquestionável afirmação de que D. João VI é de fato para os brasileiros, D. João I, Imperador Fundador do Brasil.

Paulo Ávila é Coordenador Nacional do Partido da Construção Imperial e membro do Instituto Brasileiro de Estudos Monárquicos (IBEM NACIONAL). É graduado em Tecnologia da Informação pela Universidade de Franca (SP) com Pós-graduação em Gestão Pública.

Artigo originalmente publicado na ABN NEWS

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